Redução da jornada de trabalho

A redução da jornada de trabalho é uma medida já tardia, considerando argumentos já publicados neste mesmo veículo diário. Merece maior destaque e extensão os aspectos relacionados à qualidade de vida dos trabalhadores. Pontualmente, o deslocamento para o trabalho. Quando o trabalhador está se dirigindo para a empresa ele está a serviço de quem? Se ele não está em casa, ou realizando qualquer outra atividade para seu proveito próprio, ele está a serviço da empresa. Pelo contrário, ele está dentro de um transporte coletivo espremido e, por consequência, se estressando. Ele pode estar ainda transitando em sua bicicleta ou motocicleta, sujeito a ser abalroado por um automóvel (que se configurariam como acidentes de trabalho) ou assaltado. Ou, ainda, fazendo o percurso a pé, sujeito a ser também atropelado ou assaltado. Ou seja, as horas gastas no transporte (coletivo ou da empresa), e no deslocamento com bicicleta ou a pé, devem ser computadas como horas de trabalho (não produtivo, provavelmente). Estas horas de trabalho gastas com deslocamento somente serão computadas se o trabalhador utilizar o transporte coletivo ou o transporte oferecido pela empresa (disposição transitória). Por que? Porque não se quer que o trabalhador que hoje está insatisfeito com o transporte, e provavelmente não tem transporte oferecido pela empresa, utilize seu carro. O uso do carro causa os problemas que todos já conhecem. Ou seja, se eliminarmos o uso do carro para dirigir-se ao trabalho estaremos contribuindo com a redução do caos urbano que hoje temos, tanto em congestionamentos, como na priorização do planejamento urbano para o automóvel.

Hoje sabe-se, por levantamento oficiais (da PNAD, não muito divulgados) e levantamentos realizados por sindicatos, que mais de 40% dos trabalhadores fazem horas extras. No setor do comércio, este percentual é maior ainda, passando de 50%. As horas extras que deveriam ser um instrumento extraordinária de gestão da produção, com restrições de uso impostas pela legislação, se tornaram permanentes e sem limites. Embora de acordo com a legislação estas deixaram de ser extraordinárias. Não é de todo certo que o aumento do valor adicional pago vá frear o uso das horas extras, que ainda devem ser menos custosas do que as novas contratações – com a carga sobre a folha de pagamento que temos nesse país.

Porque estas propostas (e outras que podem ser sugeridas) não são reinvindicadas com maior força ou mais discutidas? Por que as pessoas neste país, principalmente os chamados “especialistas”, muitos destes confortáveis professores universitários e pesquisadores, acreditam que a situação de desemprego e empregabilidade no país não é dramática ou absurdamente inaceitável para as nossas condições econômicas potenciais ou reais. O que se propõs no boletim do DIEESE em 1996 parece que ficou no passado :”Diante dessas pressões, a ação sindical deve ser ofensiva e propositiva, buscando-se inovar e negociar ritmos diversificados de organização do tempo de trabalho que contemplem as aspirações dos trabalhadores, do ponto de vista profissional, familiar e social”.

Para ser realmente propositivo e, por que não, ofensivo, deveríamos discutir a redução da jornada para 30 horas semanais, excluindo das 40 horas parcialmente as horas de deslocamento. Numa rápida reflexão alguns benefícios para os trabalhadores, e indiretamente para toda a sociedade: chegar casa em mais cedo, dormir mais cedo, facilitar a implantação de turnos diferenciados para reduzir o fluxo de veículos nos horários atualmente de pico, permitir que se estude em horários menos desgantantes – 16:30 as 20:00, por exemplo, adequar os horários de trabalho a escolas em tempo integral (até as 15 ou 16 horas).